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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 15:56
Vacina contra a Covid-19: veja perguntas e respostas
Com a vacina cada vez mais próxima, muitas dúvidas surgem. O que significam as taxas de eficácia? Se eu já tive coronavírus, posso ser vacinado? A técnica do RNA altera o meu código genético? A vacina será obrigatória?
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:30
Apelação criminal. Roubo. Emprego de arma. Restrição da liberdade da vítima.
Conduta social e personalidade consideradas desfavoráveis com fundamento em condenação pela prática de atos ocorridos após os da presente ação. Continuidade delitiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:54
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 11:16
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
Para a Terceira Turma, o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pelo credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:02
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, desembargador convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu havia sido pronunciado, sob a acusação de homicídios consumado e tentado com dolo eventual.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:01
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:35
Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento
A legislação brasileira prevê que a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um para amamentar o bebê ao retornar ao trabalho após o período de licença-maternidade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:13
Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora
O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:06
Compliance tributário na empresa: como preparar o negócio para a implementação?
Por Rodrigo Totino.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:08
Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:53
Green Card é possível para profissionais especialistas
Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:14
Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem
Empresas de todos os setores e portes podem aderir à logística reversa, aumentando a adimplência na Política de Resíduos Sólidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:02
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:38
Lei Mari Ferrer deve aumentar comunicação de crimes sexuais
Vítimas precisam se sentir seguras para denunciar esse tipo de violência.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:04
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
A Decisão é da Terceira Turma.
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Array Publicado em 2021-09-22T12:58:09+00:00
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
